Onze marcas de azeite de oliva têm venda proibida por órgãos do governo

SÃO PAULO - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciaram nesta sexta-feira (6) que 11 marcas de azeite de oliva devem ser retiradas imediatamente de consumo. São elas: Alcobaça, Campo Ourique, Casa do Azeite, Castelo de Viana, Málaga, San Martin, Santa Lucía, Serrano, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória.

O Mapa suspendeu as marcas Alcobaça, Casa do Azeite, Castelo de Viana, San Martin, Santa Lucía, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória por considerá-las impróprias para consumo após ser diagnosticada fraude na composição do azeite de oliva. "Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude", informou o ministério, em comunicado.

Já a Anvisa suspendeu as marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano por resultado insatisfatório nos ensaios físico-químicos e de rotulagem, por terem CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistência cadastral, e pela origem dos azeites ser desconhecida ou ignorada.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com os fabricantes até a publicação deste texto.

Segundo o Mapa, a comercialização das oito marcas que ela suspendeu configura "infração grave" e os estabelecimentos comerciais também podem ser responsabilizados, caso mantenham os produtos à venda.

O ministério informou que os consumidores não devem consumir os azeites dessas marcas e podem solicitar a substituição, seguindo as regras previstas no Código do Consumidor. A Anvisa também recomendou que o público não consuma as três marcas que ela suspendeu.

VEJA ABAIXO OS LOTES QUE DEVEM SER RETIRADOS DE VENDA

• Alcobaça: lote 7653D7
• Campo Ourique: todos os lotes
  
• Casa do Azeite: todos os lotes
  
• Castelo de Viana: todos os lotes
  
• Málaga: todos os lotes
  
• San Martin: todos os lotes
  
• Santa Lucía: lote SL1126
  
• Serrano: todos os lotes
  
• Terra de Olivos: lote 387F231
  
• Terrasa: todos os lotes
  
• Villa Glória: todos os lotes
  

Em 26 de maio, a Anvisa havia anunciado a proibição da comercialização das marcas La Ventosa e Grego Santorini. Uma semana antes, as marcas Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D'Oliveira também foram retiradas do mercado.

COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para á-lo, basta:

• Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
• Clicar no ícone "Produtos Irregulares";
  
• Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
  
• Clicar em "Consultar" e verificar as informações.
  

Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:

• ar este site: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva.html;
• Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
  
• Verificar se o campo de "Situação do Estabelecimento" está marcado como "Ativa".
  

Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025 pode ser consultada no site do ministério.

O QUE O CONSUMIDOR DEVE FAZER SE COMPRAR UM AZEITE FRAUDADO?

É recomendado que os consumidores que possuírem os azeites dessas marcas interrompam o seu uso imediatamente.

Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.br, que deve ser acompanhada pela indicação do local onde a compra foi feita.